Sobre

Teixeira Braga Advocacia

Gabriel Teixeira Braga é advogado especializado em diversas áreas do Direito, incluindo Direito Digital, Direito Civil, Direito do Consumidor, Direito do Trabalho e Direito Previdenciário. Com foco na defesa dos interesses de seus clientes, Gabriel Teixeira atua em questões que vão desde contenciosos complexos até consultorias jurídicas personalizadas. A missão do escritório Teixeira Braga Advocacia é proporcionar soluções jurídicas completas e éticas, garantindo um atendimento personalizado e comprometido com a satisfação e a confiança de cada cliente.
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Teixeira Braga Advocacia

Diferenciais

O que nos torna únicos no mercado jurídico

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Assessoria Completa

Oferecemos uma gama completa de serviços jurídicos, assegurando que todas as necessidades do cliente sejam atendidas.

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Atendimento Personalizado

Cada cliente recebe atenção exclusiva, com soluções personalizadas para suas demandas específicas.

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Compromisso com o Cliente

Nosso compromisso é priorizar os interesses e a satisfação de nossos clientes em todas as etapas do processo.

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Consultoria Jurídica

Disponibilizamos orientações jurídicas detalhadas para garantir que nossos clientes tomem decisões informadas.

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Especialização na Área

Contamos com profissionais altamente capacitados, prontos para oferecer o melhor em cada área de atuação.

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Ética Profissional

Atuamos com total transparência e respeito à legislação, sempre com foco na integridade profissional.

Áreas de Atuação

Confira nossas áreas de atuação e como podemos te ajudar.

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Direito Cibernético/Digital

O Direito Cibernético/Digital é o ramo que regula as relações jurídicas no ambiente virtual, abordando temas como proteção de dados, crimes digitais e direitos do consumidor na internet, proporcionando segurança e orientações adequadas a indivíduos e empresas

• Consultoria em proteção de dados
• Compliance digital
• Contratos eletrônicos
• Resolução de conflitos online
• Assessoria em crimes cibernéticos
• Direito à privacidade digital
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Direito Civil

O Direito Civil é o ramo que regula as relações privadas entre indivíduos, abrangendo direitos e obrigações em diversas situações cotidianas, promovendo a justiça e a harmonia nas interações sociais

• Contratos e obrigações
• Responsabilidade civil
• Direito de família
• Direitos reais
• Sucessões
• Propriedade intelectual
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Direito Previdenciário

O Direito Previdenciário é a área do Direito que regula a proteção social e os direitos dos segurados perante a Previdência Social, garantindo acesso a aposentadorias, pensões e benefícios, promovendo assim segurança e bem-estar aos cidadãos

• Aposentadoria por tempo de contribuição
• Benefícios por incapacidade
• Pensão por morte
• Revisão de aposentadorias
• Consultoria previdenciária
• Planejamento sucessório previdenciário
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Direito da Saúde

O Direito da Saúde abrange normas e princípios que regulam o acesso e a prestação de serviços de saúde, assegurando direitos e garantias fundamentais aos cidadãos em situações que envolvem cuidados médicos e assistência à saúde

• Consultoria em contratos de saúde
• Ação judicial para tratamento
• Assessoria em benefícios hospitalares
• Defesa em processos administrativos
• Orientação sobre planos de saúde
• Advocacia em questões éticas
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Direito de Família e Sucessões

O Direito de Família e Sucessões abrange as normas que regulamentam as relações familiares e a transmissão de bens, promovendo a proteção dos direitos dos envolvidos em situações como separações, heranças e adoções

• Consultoria em divórcios
• Planejamento sucessório
• Ações de reconhecimento de paternidade
• Registros de união estável
• Testamentos e heranças
• Acordos de pensão alimentícia
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Direito do Consumidor

O Direito do Consumidor é um ramo do Direito que protege os interesses e direitos dos consumidores, assegurando relações justas e equilibradas nas práticas de consumo

• Assessoria em contratos de consumo
• Defesa em ações judiciais
• Reclamações administrativas e extrajudiciais
• Orientação sobre práticas comerciais
• Análise de cláusulas contratuais
• Mediação entre consumidor e fornecedor
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Direito do Trabalho

O Direito do Trabalho é o ramo do Direito que regula as relações entre empregadores e empregados, buscando assegurar direitos e deveres mútuos, promovendo a justiça social e um ambiente de trabalho equilibrado e respeitoso

• Consultoria em contratos trabalhistas
• Acompanhamento de reclamações trabalhistas
• Assessoria em rescisões contratuais
• Negociação de acordos trabalhistas
• Elaboração de defesas trabalhistas
• Orientação em direitos do trabalhador
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Perguntas Frequentes

Tire suas dúvidas sobre nossos serviços

Quais são os direitos do consumidor em caso de produtos defeituosos?
O consumidor tem o direito à troca ou restituição do valor pago, além da possibilidade de reparação de danos, conforme o Código de Defesa do Consumidor.
Como funciona a divisão de bens em um divórcio?
A divisão de bens pode ser realizada de acordo com o regime de bens escolhido pelo casal, podendo ser total, parcial ou separação absoluta, e deve respeitar as normas do Código Civil.
Quais são as implicações jurídicas de um acidente de trânsito?
Em caso de acidente de trânsito, podem surgir questões civis, como a indenização por danos materiais e morais, além da possibilidade de responsabilidades criminais, conforme o Código de Trânsito Brasileiro.
O que é um procedimento administrativo e como posso contestá-lo?
Um procedimento administrativo é um conjunto de atos que visam a apuração de fatos e a aplicação de normas administrativas. Para contestá-lo, é necessário apresentar defesa formal dentro do prazo estabelecido pela autoridade competente.
Como posso recorrer de uma decisão negativa em um benefício previdenciário?
Para recorrer de uma decisão negativa, o segurado deve interpor um recurso administrativo perante o INSS, apresentando os fundamentos que justifiquem a revisão do ato, dentro do prazo legal.")

Localização

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Rua Ernesto Nazareth, 1804, Candelária, Natal, 59065-240